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Boletim Conteúdo Jurídico n. 159, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL – BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN – 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	17/09/2011 Fernando Capez » Ataque a caixas-eletrônicos: descontrole na venda de explosivos
	16/09/2011 Roberto Rodrigues de Morais » Desoneração da folha de salários depende da segunda inconfidência mineira
	15/09/2011 Roberto Monteiro Pinho » Justiça laboral é frágil na execução da ação
	14/09/2011 Eduardo Luiz Santos Cabette » Contraditório nas medidas cautelares processuais penais: um avanço e alguns tropeços
	13/09/2011 Édison Freitas de Siqueira » Cuidado!!!! - A liberdade de imprensa já se encontra regulamentada
	12/09/2011 Lizete Andreis Sebben » A garantia da legalidade na seara eleitoral

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

17/09/2011 Alex Pacheco Magalhães

» Interceptação telefônica na seara extrapenal e recente posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

17/09/2011 Alessandra Cervellini

» Licitação diferenciada obras copa do mundo 2014 e olimpíada 2016

17/09/2011 Andrea Pedral dos Santos Ramiro

» Princípios institucionais do Ministério Público

16/09/2011 Maria Aparecida Santos Rolino

» O Direito de punir do Estado sob a égide da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Execução Penal

16/09/2011 Juliano Ryzewski

» Principais mudanças na lei do Super Simples

16/09/2011 Ana Helena Santos dos Reis

» As formas especiais de testamento

16/09/2011 Lizete Andreis Sebben

» Prazos fatais para as eleições de 2012

15/09/2011 Ricardo Brun Souza

» A recente inovação legislativa nos crimes tributários e contra a Previdência Social introduzida pela Lei n° 12.382/11

15/09/2011 Thiago de Oliveira Rocha

» O tratamento internacional da Tortura

14/09/2011 Lindamir Macedo de Paiva

» Aspectos jurídicos da Lei 11.343/2006 e o usuário de drogas

14/09/2011 Ricardo Benevenuti Santolini

» Comentários a Parte Geral da Lei de Crimes Ambientais

14/09/2011 Tania de Oliveira Silva

» A luta pelo direito: Rudolf Von Ihering

13/09/2011 Rogério Geraldo da Silva

» A evolução do direito do trabalho e a flexibilização

13/09/2011 Ana Gabriela Schmidt

» Antecipação da tutela

13/09/2011 Ana Helena Santos dos Reis

» O direito de punir do estado e a Lei 7.210/84

12/09/2011 Ricardo César Ferreira Duarte Júnior

» Uma breve análise sobre a teoria geral do contrato a partir do neoconstitucionalismo

12/09/2011 Eduardo Braga Rocha

» O Judiciário e os Conflitos Sociais

12/09/2011 Vanessa Pinheiro da Silva Barroso

» Repercussão geral e o controle de constitucionalidade difuso

12/09/2011 Tom Coelho

» Neocompetência Uma nova abordagem para o sucesso profissional

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INFORMATIVOS

16/09/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 639 do STF - 2011

16/09/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 154 do TRF1 - 2011

16/09/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» Informativo TSE - Nº 26 - Ano XIII - 2011

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JURISPRUDÊNCIAS

14/09/2011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

» TJPR - Civil e Processo Civil. Sucessões. Inventário. Colação. Exclusão de bem. Aquisição. Contrato de compra e venda. Interveniência da autora da herança. Prescrição vintenária

14/09/2011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

» TJPR - Processo Civil. Embargos de terceiro. Instrumento particular de dação em pagamento e quitação. Não registrado no cartório de registro de imóveis competente. Prova da aquisição dos imóveis pelo contrato firmado entre as partes

14/09/2011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

» TJPR - Civil. Ação de usucapião. Cessão de direitos hereditários. Solução em inventário. Lapso temporal. Acessio possessionis

14/09/2011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

» TJPR - Civil. Ação de habilitação de crédito de pensão alimentícia dirigida contra espólio. Obrigação alimentar pré-estabelecida por acordo ou decisão judicial verificada. Inexistência de dívida do de cujus

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MONOGRAFIA

15/09/2011 Rogério Geraldo da Silva

» A Terceirização no Brasil e a Súmula 331 do TST

09/09/2011 Viviane Ferreira de Arruda Ormond

» Empregado Doméstico - Labor Sobrejornada

31/08/2011 Samuel da Silva Oliveira

» A prisão preventiva e suas substitutivas no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/09

PEÇAS JURÍDICAS

12/08/2011 Welton Esteves

» Recurso de Apelação: Absolvição por falta de provas ' In dúbio pro reo' - Desclassificação para Usuário: Art. 28 da Lei 11.343/06 - Direito de recorrer em liberdade: Art. 5º LVII - Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito

04/08/2011 Kiyoshi Harada

» Incidência do IOF nas operações de crédito com o Consórcio por intermédio da Administradora líder do Consórcio

01/08/2011 Kiyoshi Harada

» ICMS - Substituição tributária na operação interestadual

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

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MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (18.09.2011), existem 87.959

questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 767 estão disponíveis para usuários cadastrados e 340 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

Conteúdo Jurídico Boletim, o autor

CONSELHO EDITORIAL: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF): Coordenador. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Mestre em Direito Penal Internacional (ESP). MARCELO FERNANDO BORSIO (MG): Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP. FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 159, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 18 set 2011, 08:47. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454/25562/boletim-conteudo-juridico-n-159-de-2011-ano-iii-issn-1984-0454. Acesso em: 22 nov 2024.

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